MEC anuncia auxílio mensal de R$ 200 a alunos de cursinhos populares
Devem ser investidos cerca de R$ 99 milhões até 2027. Mais de 5 mil estudantes serão beneficiados em 2025
O Governo Federal anunciou o lançamento de um edital de chamada pública, que visa apoiar cursinhos populares por meio da Rede Nacional de Cursinhos Populares (op). Alunos de cursinhos populares receberão auxílio de R$ 200 por mês.
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O programa será executado pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Cooperação Social da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Até 2027, devem ser investidos R$ 99 milhões.
O objetivo da OP é preparar estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ampliando a possibilidade de o ao ensino superior de estudantes prioritariamente oriundos de escolas públicas.
O aumento do ingresso ocorre por meio do fortalecimento de cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários.
“A gente sabe a importância de apoiar os estudantes para permanecer na escola e na universidade. Portanto, os alunos do curso popular vão receber R$ 200 por mês para garantir a manutenção, fora o apoio com material didático”, informou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Mais de 5 mil estudantes serão beneficiados em 2025
De acordo com o MEC, o investimento deste ano é de R$ 24,8 milhões, e pelo menos 5.200 alunos serão beneficiados. Cada um deles receberá um auxílio permanência de R$ 200.
A OP também prevê um apoio de até R$ 230 mil por cursinho, que abrange auxílio financeiro para a contratação de coordenadores e professores; e apoio para atividades técnicas e istrativas.
Ainda conforme a pasta, está prevista a formação de gestores e professores voltados ao Enem e a disponibilização de materiais pedagógicos de forma gratuita.
op: o que é?
Lançada em março deste ano, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), a op apoia cursinhos populares no Brasil.
A iniciativa garante o e técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos, especialmente negros e indígenas brasileiros, que buscam ingressar no ensino superior, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O OP permite que o MEC cumpra o disposto na Lei nº 10.558/2002, que instituiu o Programa Diversidade na Universidade, e prevê a implementação e avaliação de estratégias para melhorar a performance dos estudantes socialmente desfavorecidos, especialmente dos afrodescendentes negros e dos indígenas brasileiros, ao ensino superior.
O Programa Diversidade na Universidade foi regulamentado pelo Decreto 12.410, de 13 de março de 2005.
Como vai funcionar?
Por meio do edital, serão selecionadas 130 propostas de cursinhos populares, prioritariamente os que não recebem apoio financeiro direto ou indireto, voltados a preparar estudantes para o Enem e outros vestibulares para o o às instituições de ensino superior.
Poderão participar do edital os cursinhos populares formalmente instituídos e os informais, por meio de instituições operadoras.
No ato da inscrição da proposta, o cursinho deverá apresentar, entre outros itens, uma declaração de gratuidade da oferta aos estudantes e o caráter voluntário do trabalho de seus professores e coordenadores.
Confira abaixo os requisitos que a proposta deve atender:
- Comprovação de atendimento de, pelo menos, 20 estudantes;
- Plano de alocação orçamentária para o apoio a professores e coordenadores;
- Coerência com a finalidade da OP;
- Atividades complementares relacionadas à promoção da cidadania e da saúde, combate ao racismo e capacitismo;
- Projeto político-pedagógico alinhado às Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (DCNEM)
- Conteúdo programático do Enem, com carga horária mínima de 20 horas semanais.
Além do auxílio aos alunos, o edital prevê um auxílio financeiro voltado para atividades técnicas e istrativas, no valor de R$ 6 mil.
O período de vigência do apoio será de sete meses, a contar da do termo de adesão. Os estudantes precisam ter uma frequência mínima de 75% para recebimento do apoio permanência; e os cursinhos, uma frequência de 75% dos estudantes para recebimento do apoio.
Cronograma
- 22/4 até 6/5 - propostas devem ser submetidas
- 7/5 - divulgação da relação das propostas
- 8/5 e 9/5 - recursos contra relação de propostas inscritas
- 6/6 - resultado final
- 19/6 - do termo de adesão e a pactuação para início de concessão de bolsas