Ceará conta com grupo de prevenção e contenção de derramamento de óleo no litoral
Estrutura foi apresentada em março recente, dentro de um Plano de Contingência encomendado pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema)
No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quinta-feira, 5, o Ceará se encontra mais preparado para lidar com um dos desastres ambientais de maior impacto: o derramamento de óleo no litoral. Estado apresentou, em março recente, a estrutura de um grupo de prevenção e contenção a casos do tipo.
O Grupo de Acompanhamento e Avaliação Estadual (GAA-CE) foi apresentado dentro de um Plano de Contingência, documento encomendado pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) e criado no âmbito do Programa Cientista Chefe Meio Ambiente (CCMA/Sema/Funcap).
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Além da secretaria, fazem parte da estrutura os órgãos: Superintendência Estadual do Meio
Ambiente (Semace), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Ceará (Cedec), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Capitania dos Portos do Ceará/Marinha do Brasil.
Cabe ao grupo funções que incluem: "Acompanhar e avaliar todas as ocorrências de óleo no litoral cearense, dar encaminhamentos aos caso e prover de uma estrutura e de recursos financeiros para garantir a eficácia das ações realizadas pelos órgãos e equipes envolvidos na execução do plano".
De acordo com a Sema, a criação do GAA-CE ou a ser articulada depois de 2019, época em que manchas de óleo começaram a aparecer em diversas praias localizadas no Nordeste e no Sudeste.
Pelo menos 113 pontos do litoral cearense foram afetados com a ocorrência, causando danos a biodiversidade, as comunidades costeiras e afetando a balneabilidade de praias como: Cumbuco (Caucaia), Taíba (São Gonçalo do Amarante), Paracuru (Paracuru), Mundaú (Trairi) e Porto das Dunas (Aquiraz).
Na época, a ocorrência foi tratada por especialistas como "o maior desastre ambiental no litoral do Nordeste do Brasil". Animais como tartarugas apareciam mortos em orlas, vitimados pelo óleo. De acordo com informações da Sema ao O POVO, a origem da substância ainda é desconhecida, mas uma pesquisa do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) indica que ela pode ter sido derramada de um navio antigo.
Luís Ernesto Arruda, Cientista Chefe do Meio Ambiente, conta que naquela época instituições como a Sema, a Marinha, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) atuaram para reduzir os prejuízos causados pelo derrame de óleo, mas sem estarem muito coordenadas entre si.
Ocorrência mostrou a importância de um plano. "O óleo era retirado da praia e não tinha para onde mandar (...) Para onde mandar esse óleo que era tirado da praia? Quem recebe? Então, a partir daquele momento, vimos a necessidade de ter um plano de contingência para o caso de um acidente desse", conta.
"Foi feito um levantamento do litoral do Ceará com relação à sensibilidade (da zona costeira) ao óleo. As praias foram mapeadas e elas foram classificadas com relação à sensibilidade. Por exemplo, (essas praias) que têm manguezal têm uma sensibilidade maior. Foi feito um plano que fala o o a o do que fazer e quem (deve) fazer caso chegue uma mancha de óleo no litoral," completa Ernesto Arruda.
Plano orienta ações de prevenção e contenção
No Plano de Contingência é apresentado um organograma que mostra o a o do que deve ser feito tanto para prevenir como para atuar em caso de derramamento de óleo. Entre ações estabelecidas está a criação de um grupo de voluntários, que serão capacitados para auxiliar as atividades das entidades.
Qualquer pessoa acima de 18 anos pode contribuir com ações e devem ar por treinamentos periódicos de exercícios simulados, sendo capacitados para atuarem em casos de identificação da substância no mar.
A Sema é a responsável por orientar os voluntários sobre ações como a execução das técnicas de limpeza. Entidade é quem coordena o GAA-CE e também é a encarregada de definir o (a) Coordenador(a) de Operações de Campo (COC), que fica responsável pela supervisão da atuação das equipes designadas.
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Em caso de derramamento de óleo, deve se estabelecer um Núcleo de Apoio ao Coordenador (NAC) para atuar na linha de frente em apoio aos profissionais que forem trabalhar nas áreas afetadas pelo desastre.
Plano determina ainda que sejam realizadas campanhas de Educação Ambiental e Educação para a Redução de Riscos, além de que pessoas em vulnerabilidade econômica, social ou jurídica que forem afetadas pelo desastre recebam assistência jurídica por meio da Defensoria Pública do Estado (DPCE).
Entre ações, o documento estipula também o que deve ser feito com os resíduos resultantes das ações de limpeza, indicando que eles em por um teste para saber se são óleo. Caso isso seja comprovado, materiais coletados podem ser enviados para coprocessamento, por exemplo em cimenteiras.
Em relação aos animais, plano determina que uma Equipe de Manejo de Fauna (EMF) seja acionada para avaliar se eles foram atingidos ou não por óleo. "Para os animais não oleados, serão realizadas ações de resposta secundária de afugentamento ou captura preventiva, enquanto para os animais oleados, a
equipe fará o acompanhamento", destaca trecho do documento.
Manchas foram identificadas no litoral cearense em 2025
De acordo com o Ibama, em 2025 o Ceará verificou a presença de manchas pontuais e pequenas em praias de Icapuí e Beberibe. Contudo, órgão frisa que "o aparecimento pontual de manchas de óleo (em quantidade pequena) ocorre nas praias brasileiras há anos, tendo diversos fatores para tal ocorrência".
Instituto também destaca que, "com o evento de aparecimento de manchas de origem desconhecida em 2019, especialistas apontam que é provável que, nos dez anos seguintes ao evento, possam aparecer esporadicamente manchas nas praias afetadas naquele ano", como é o caso dos municípios.
Na época da ocorrência, a substância ameaçou animais como tartarugas, aves e peixe-boi, levando a morte de alguns deles. Segundo Ibama, o "petróleo e seus derivados possuem compostos tóxicos que podem contaminar o ambiente atingido e, consequentemente, toda a cadeia".
"Os óleos mais viscosos têm impacto mais agudo e podem matar organismos aquáticos por asfixia, devido à cobertura das vias respiratórias. Quanto aos óleos mais leves, o impacto é de uma contaminação mais crônica, levando à intoxicação dos organismos aquático", destaca órgão.
Como informar sobre manchas encontradas no mar:
Em caso de identificação de óleo no mar autoridades podem ser acionadas por meio do telefone 190, da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPs), e via Sistema Nacional de Emergências Ambientais (Siema), pelo site www.ibama.gov.br/siema ou no telefone 0800-0618080).
Em caso de observar manchas de óleo por embarcação em alto-mar, fato dever ser comunicado à Marinha do Brasil/Capitania dos Portos, por meio de radiocomunicação e/ou telefone 185.
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