Carro que "voou" em duna de Canoa: polícia abre procedimento para investigar crime ambiental
Prefeita de Aracati tratou caso como "condução inaceitável e irresponsável". Carro ficou destruído após ação. Vídeo foi divulgado nas redes sociais
Um motorista "voou" com um carro na duna de Canoa Quebrada, Aracati, nesse sábado, 17, deixando o veículo que conduzia danificando e chamando atenção nas redes sociais pelo caráter inusitado da ação. O POVO contatou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) sobre a ocorrência. Segundo nota do órgão, um procedimento por crime ambiental foi instaurado pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE).
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Equipes do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foram acionadas, também registra o texto enviado a reportagem do O POVO. “Um procedimento por crime ambiental foi instaurado pela PC-CE, que apura, por meio da Delegacia de Aracati, as circunstâncias do fato”, conclui a SSPDS.
Logo após a divulgação das imagens - ainda no sábado, 17 - foram muitas as reações ao caso - que acabou ganhando repercussão nas redes sociais. Conforme a prefeita de Aracati, Roberta de Bismarck, o incidente foi causado "por uma condução irresponsável e inaceitável".
"Recebi a notícia com profunda indignação e, de imediato, acionei o comandante da Polícia Militar, o delegado da Polícia Civil e o comandante da Guarda Municipal, solicitando rigor das apurações e ações rápidas", escreveu a prefeita em publicação nas redes sociais.
O que diz a lei?
A Lei Federal 9.605/1998, que institui o crime ambiental, destaca em seu artigo 50º que "destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação", pode resultar em diferentes tipos de punições.
A pena pode variar entre detenção de três meses a um ano, além da aplicação de multa. Em Aracati, no ano de 2017, foi instaurada a Lei Municipal nº 366, que "institui o serviço de transporte especial denominado "Buggy-turismo", quando em circulação nas vias terrestres, praias, dunas, lagoas e sítios de valor histórico e cultural".
Já o o a dunas e praias só poderá ser realizado pelos permissionários de Buggy Turismo e Quadricilos credenciados, sendo vedada a utilização de veículos não tracionados, como forma de evitar acidentes e diminuição de impactos ambientais. É o que diz o decreto nº 005/2020, que complementa a Lei Municipal 366.
Ainda no artigo 4º do decreto, fica entendido que os condutores de veículos automotores que forem flagrados em áreas de dunas sem a devida autorização de tráfego de veículos serão orientados a saírem do local e retornarem para a via normal, sendo a reincidência iva de multa no valor de R$ 1.000 reais.
O valor da penalidade será revertido para o fundo de trânsito do município.
O POVO não localizou a Guarda Municipal de Aracati para mais informações. O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) também foi procurado e não retornou até o momento da publicação da matéria.
Atitude não será tolerada, diz prefeita de Aracati
A prefeita da cidade, Roberta Bismarck, ainda afirmou em publicação nas redes sociais que a atitude não representa o município de Aracati e "não será tolerado" (sic). No texto, publicado através do Instagram, ela enaltece a cidade e ressalta a preocupação com a segurança dos moradores e turistas.
"Canoa Quebrada é símbolo de beleza, mas também de respeito. Não compactuamos com atitudes que ameacem a segurança de moradores e visitantes. Seguiremos agindo com rigor para garantir que nossas belezas naturais sejam desfrutadas com segurança, respeito e responsabilidade", destaca.
O Secretário de Turismo do Ceará, Eduardo Bismarck também se pronunciou sobre o caso por meio das redes sociais, com a imagem do caso.
"Absurdo! Definitivamente uma falta de respeito com quem trabalha com o turismo e todas as pessoas ao redor. Não podemos permitir que cenas assim se repitam!", registrou na legenda.