Governo do Ceará assina com projeto de extração de urânio em Santa Quitéria 55s2e
A publicação do memorando de entendimento para desenvolver o Projeto Santa Quitéria ficou apenas no Diário Oficial do Estado e não foi publicizado como outros acordos firmados com empresas
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinou um memorando de entendimento para desenvolver o projeto Santa Quitéria, que visa extrair urânio e fosfato no interior do Estado, com investimento previsto de R$ 2,3 bilhões. Veja detalhes do projeto no fim desta matéria.
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Porém, ao contrário de outros documentos do tipo, que são publicizados inclusive em site do Governo do Estado, desta vez a publicação ficou apenas no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 28 de setembro de 2023.
No mesmo dia 28, o governador, na rede social X (antigo Twitter), cita outras s e atos da gestão. Nos boletins informativos 1792 e 1793, elaborados pela equipe de comunicação do Palácio da Abolição, também não há nenhuma menção ao memorando que trata do Projeto Santa Quitéria.
Confira aqui a série de reportagens especiais do OP+ sobre o projeto Santa Quitéria
O memorando consta em meio a quatro PDFs e um total de 288 páginas. Fica mais especificamente na página oito do primeiro bloco de 72 folhas.
O objetivo do MoU é regular a forma e as condições pelas quais as partes se propõem a atuar, em cooperação mútua para implantar o Projeto Santa Quitéria, visando fornecer insumos majoritariamente às áreas de agricultura e pecuária.
No documento, o Consórcio Santa Quitéria se compromete a implantar, observada sempre a legislação ambiental, empreendimento de lavra e beneficiamento de minério para a produção de fertilizante fosfatado (99,8% do material a ser produzido) e concentrado de urânio, na sua forma natural, não enriquecido (0,2% do material a ser produzido).
As consorciadas, na medida das suas responsabilidades, comprometem-se ainda a realizar todos os monitoramentos e controles necessários para a garantia da segurança de suas operações e das comunidades do entorno, "seguindo a legislação aplicável e as melhores práticas."
Além disso, o texto vigorará por cinco anos a partir da data de , podendo ser rescindido, por qualquer das partes, mediante notificação, por escrito, com antecedência mínima de sessenta dias.
Atuação de Elmano 582v51
Enquanto era deputado estadual, de 2018 a 2022, Elmano de Freitas atuou como mediador entre os movimentos contrários ao projeto e o então governador Camilo Santana.
Agora, no cargo à frente do Executivo estadual, ele toca o plano de explorar o material radioativo no Estado.
Conforme apurou em abril de 2022, por exemplo, o jornalista do O POVO, Armando de Oliveira Lima, chegou a relatar que o governador teve à época encontro com o consórcio responsável pela exploração.
Mas, no Instagram, a postagem foi arquivada em algum momento e reativada quando o colunista questionou o motivo do arquivamento.
No Twitter, que atualmente mudou o nome para X, também à época, o primeiro tuíte que dizia quem Elmano encontrou havia sido deletado e era registrado apenas o post que falava da geração de emprego na região.
Nas duas publicações, os comentários contrários ao projeto eram uma maioria esmagadora.
O POVO entrou em contato com a assessoria do governador, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Confira quem assinou o memorando de entendimento do Projeto Santa Quitéria 3l96t
- Elmano de Freitas da Costa, governador do Ceará
- João Salmito Filho, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico
- Sandra Maria Nunes Monteiro, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
- Eliana Nunes Estrela, da Secretaria da Educação
- Vilma Maria Freire dos Anjos, da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Fabrizio Gomes Santos, da Secretaria da Fazenda
- Antônio Nei de Souza, da Secretaria da Infraestrutura
- Marcos Robério Ribeiro Monteiro, da Secretaria dos Recursos Hídricos
- Carlos Freire Moreira, presidente da (Indústrias Nucleares do Brasil) INB
- Rogério Mendes Carvalho, diretor de Recursos Minerais da INB
- Marcelo Oliveira Silvestre, diretor presidente da Fosfatados do Norte-ordeste S.A (Fosnor)
- Danilo Casalino, diretor istrativo-financeiro da Fosnor
- Francisco José Moura Cavalcante, da Secretaria de Planejamento e Gestão Interna
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Projeto Santa Quitéria ou por melhorias; entenda 5f6c1i
Representantes do Consórcio Santa Quitéria apresentaram, em abril deste ano, melhorias no Projeto Santa Quitéria.
O objetivo era mostrar avanços no desenvolvimento de produção de adubos fosfatados para a agricultura e fosfato bicálcico para a pecuária.
Dentre as mudanças, os responsáveis prometeram a eliminação da necessidade de barragem de rejeitos, a partir de um processo de tratamento do fosfato a seco, diminuição do consumo de água e geração própria de energia para atendimento a quase totalidade da demanda quando estiver em operação.
Conforme a apresentação, o projeto irá diminuir a importação de adubos, que hoje representa 90% do consumo nacional.
Segundo estudo da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), somente no município de Santa Quitéria, o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá cerca de dez vezes, enquanto o PIB da região (incluindo os municípios de Itatira, Canindé e Madalena) será, aproximadamente, quatro vezes maior, a partir da operação do empreendimento.
Na fase de construção, são projetados cerca de 2,8 mil empregos diretos e, na operação, 500 diretos e 2,3 mil indiretos.
Ainda de acordo com a Fiec, o empreendimento irá gerar, anualmente, em torno de R$ 40 milhões em impostos e mais de R$ 110 milhões em massa salarial, contando somente os empregos diretos, na região.
Para o empreendimento é prometida a instalação de uma adutora. A ideia é produzir, anualmente, cerca de 1,05 milhão de tonelada de fertilizantes fosfatados e 220 mil toneladas de fosfato bicálcico, significando 98,8 % do material produzido no empreendimento.
Somado à produção atual da Galvani, o projeto deve responder a 25% da demanda de fertilizantes fosfatados e 50% da de fosfato bicálcico das regiões Nordeste e Norte do Brasil.
O restante da produção, que representa apenas 0,2% de material, será integralmente separado do fosfato e entregue para a INB para ser utilizado na produção de combustível na unidade da empresa em Resende (RJ).
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