Com fim de pagamento por DOC, veja novidades do Pix para 2024 1m1a5h

Pix vai receber modalidade de débito automático para pagamento mensal de contas recorrentes

Após quatro décadas de existência, a transferência por meio de Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta segunda-feira, 15, às 22 horas, horário em que os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento para transferência entre instituições financeiras distintas.

O fim se dá porque as modalidades perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas, que vem com a novidade do Pix automático para outubro deste ano. O POVO explica mais abaixo quais são as principais novidades.

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Como vai funcionar o Pix automático? 5s1b5l

O Pix automático será uma espécie de agendamento mensal para pagamentos recorrentes com débito automático, como já é feito atualmente com cartões de crédito. 

Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas. Porém, pode haver para as pessoas jurídicas, já que as tarifas devem ser negociadas livremente com a instituição financeira.

Como vai funcionar o Pix automático? 5s1b5l

Caso a empresa decida aderir a nova funcionalidade, as instruções de uso serão sempre fornecidas pela própria. Em seguida, o cliente poderá decidir se vai ou não usar o Pix automático. O pagamento poderá ser via QR Code ou por autorização do cliente.

Quais pagamentos podem ser realizados com o Pix automático? 4fu5f

De acordo com o BC, o Pix automático abrangerá o pagamento a empresas e poderá ser usado em:

  • Serviços públicos (água, luz, telefone e contas domésticas)
  • de serviços (internet, streaming, portal de notícias)
  • Mensalidades (academia, escola, condomínio, plano de saúde)
  • Serviços financeiros (parcelamento de seguro, empréstimo, consórcio)

Porém, haverá a estreia, também em outubro, do Pix agendado recorrente. Este abrangerá operações entre pessoas físicas, já que o automático serve apenas para transações de pessoas físicas para empresas.

Segundo o BC, alguns dos pagamentos que poderão contar com o serviço são mesadas, doações, aluguel entre pessoas físicas e prestação de serviços recorrentes, como diarista, terapia e treinador físico.

Quando começa o Pix automático? q4x1a

De acordo com o Banco Central, a funcionalidade entrará em vigor em 28 de outubro de 2024. Também foram instituídas regras. 

As instituições financeiras que não se adequarem até a data do lançamento, ou não arem nos testes de homologação, serão multadas por dia de atraso na oferta e poderão sofrer punições expressas no Manual de Penalidades do Pix, alterado para abranger a nova modalidade de transferências automáticas.

Quais são as regras de funcionamento do Pix automático? 4a2q6d

O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço. São elas:

  • Procedimentos de autorização prévia
  • Normas para o cancelamento da autorização
  • Regras para a rejeição e para a liquidação da transação
  • Funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor
  • Regras de devolução e de responsabilização em caso de erro
  • Limite diário para as transações relacionadas ao produto

Pix automático: haverá limites para as transações? 456t20

Cada produto terá um limite de valor, mas o limite diário será igual ao da transferência eletrônica disponível (TED). Os tetos poderão ser reduzidos imediatamente a pedido do usuário.

No caso de pedido de aumento, os limites poderão ser elevados em até oito horas, a critério da instituição financeira, conforme o perfil do cliente.

Em relação ao cancelamento, o pagador poderá anular o débito até as 23h59 do dia da transação. O recebedor poderá fazer o cancelamento até as 22h da véspera. A autorização para a transferência automática poderá ser retirada a qualquer momento. 

Com informações da Agência Brasil

Mudanças: Entenda como vai funcionar o PIX em 2024 5h2x4n

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