Ministério estabelece diretrizes e marca leilão de energia para junho 126i2a
Portaria abre possibilidade de contratação para usinas novas e já existentes e elimina térmicas a carvão do certame
O Ministério de Minas e Energia (MME) editou portaria normativa, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 2 , que estabelece as diretrizes para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos de geração, novos e existentes.
O objetivo é acrescentar potência elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN), denominado Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025 (LRCAP de 2025). O leilão deve acontecer no dia 27 de junho de 2025.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
A portaria também estabelece o tipo de geração que o governo quer estimular: empreendimentos de geração termelétrica existentes a gás natural, empreendimentos de geração termelétrica novos a gás natural e a biocombustíveis e ampliação de empreendimentos hidroelétricos
Leia mais 2i7272
Os prazos vão desde 2025, no caso das térmicas já existentes, até 2030, para a ampliação das hidroelétricas.
Térmicas a carvão de fora do leilão 2b5m1u
Segundo o ato, o leilão busca garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica, com vistas ao atendimento à necessidade de potência requerida pelo SIN, por meio da contratação de fontes de geração despacháveis centralizadamente.
No texto, o MME estabelece que "empreendimentos termelétricos novos e existentes que utilizem como combustível o carvão mineral, óleo diesel ou óleo combustível".
Estas usinas têm até 2027 para serem desmobilizadas no Brasil, apesar de o marco legal das eólicas offshore buscar estender o prazo de operação. O texto do marco, aprovado no Congresso, aguarda a sanção da presidência ainda.
O montante total da reserva de capacidade a ser contratada será definido pelo MME.
Interessados têm até fevereiro para participar 4y5v41
Os empreendedores que tiverem interesse em propor a inclusão de projetos de geração no LRCAP de 2025 deverão solicitar o cadastramento e a habilitação técnica dos projetos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
O prazo para cadastramento e entrega de documentos será de 13 de janeiro até às 12 horas de 14 de fevereiro de 2025.
Mais notícias de Economia 4c1j41
Confira os assuntos econômicos no Ceará, no Brasil e no Mundo 3a6d4k
Acompanhe mais notícias de Economia no Linkedin do O POVO 224v5z
Siga o canal de Economia no WhatsApp para ficar bem informado 3z4h3h
Veja dicas rápidas sobre Educação Financeira no Dei Valor 4o48o