MPCE denuncia e pede prisão preventiva de empresário pela morte de Alana Beatriz 1e5s62
David Brito de Farias foi acusado por homicídio consumado na modalidade de dolo eventual. Defesa diz que disparo foi acidental e não há motivos para que a prisão seja decretada
O Ministério Público Estadual (MPCE) denunciou, nesta quinta-feira, 22, o empresário David Brito de Farias, de 36 anos, pela morte de Alana Beatriz Nascimento de Oliveira, 25 anos. Ele foi acusado por homicídio consumado na modalidade de dolo eventual. O órgão ministerial ainda representou pela prisão preventiva do acusado, pedido que ainda será apreciado pela Justiça. A defesa de David voltou a ressaltar que o disparo ocorreu de forma acidental e que não motivos para a prisão.
O caso ocorreu no último dia 21 de março, na casa do empresário, localizada no bairro Luciano Cavalcante. David teria promovido uma festa, sendo Alana uma das convidadas. Conforme a denúncia, o crime ocorreu após a festa, quando David ou exibir a arma que possuía, uma pistola .40 semiautomática, “ciente de que estava municiada, e apontando a arma em direção à vítima”. “Portanto, no mínimo assumindo o risco de produzir o resultado morte acionou o gatilho, vindo a atingir a vítima na cabeça, região frontal, entre os olhos”, escreve a promotora Márcia Lopes Pereira.
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O MPCE destacou que a vítima não morreu de imediato. O disparo ocorreu entre 13h e 13h20min, mas as ligações para o Samu só começaram às 14h15min e a ambulância só chegou por volta das 14h50min. David teria recolhido a arma, o carregador e o estojo deflagrado, tendo chegado a deixar a casa quando Alana ainda estava viva, sem acionar socorro. Foi somente após a chegada de sua irmã que esta ligou para o Samu, o que também não ocorreu de forma imediata. Conforme apurou a Polícia Civil, ela ainda teria, primeiro, desligado o sistema de câmeras de segurança da casa. Apesar disso, o MPCE entendeu, assim como a Polícia Civil, que não é possível imputar a ela o crime de fraude processual, mesmo reconhecendo que as atitudes delas foram “no mínimo, estranhas”.
O advogado de David, Leandro Vasques, diz que “cada pessoa reage diferentemente a uma situação de tragédia”. “Umas têm iniciativa, outras, ficam paralisadas e entram em estado de choque”. Ele ainda afirma que David ligou imediatamente para a irmã e que ela, ao chegar na residência, achou, primeiramente, que Alana estivesse morta, mas, quando percebeu que ela estava viva, ou a ligar para o Samu. Já para o MPCE “essa insensibilidade e indiferença do acusado para com a vida da vítima, evidenciada não só pelas circunstâncias do disparo em si, mas também confirmada por suas ações subsequentes, constitui um dos elementos que aponta para a prática de um crime em dolo eventual e não culposo”.
O MP ainda destaca que David se apresentou à Polícia somente mais de 24 horas depois do crime, “impedindo assim a realização de exames e perícias que apenas têm viabilidade e sentido momentos depois do fato, tal como, por exemplo, exame de alcoolemia”. Em outro trecho, afirma a promotora: “Se há qualquer dúvida nos autos, esta na verdade se encontra em saber se o réu não teria agido em dolo direto de matar e não dolo eventual”.
Em depoimento, David afirmou que estava mostrando a arma para a vítima e “no momento em que foi retirar o carregador da pistola por segurança, para mostrar a aludida arma, esta acabou disparando de forma acidental”. A versão é classificada como "absurda" pelo MPCE. “É de conhecimento básico de qualquer leigo — e em especial de atiradores esportivos como o réu — que o manuseio de armas de fogo deve ser feito de modo que o cano não esteja direcionado para qualquer pessoa". O MPCE ainda cita que laudo da Perícia Forense aponta que a pistola apresenta perfeitas condições de uso e que o procedimento diz que a arma deveria estar em um cofre e desmuniciada.
A denúncia ainda citou que David afirmou que não conhecia Alana antes dela ir à sua casa, mas depoimentos de amigas da vítima sustentam que os dois já se conheciam e poderia estar em um relacionamento, ainda que recente. O MPCE diz que, caso venha a ser comprovado o relacionamento entre os dois, a denúncia pode ser aditada para que David também responda por feminicídio. Apesar da oferta da denúncia, o MPCE ainda pediu outras diligências, como a perícia de reprodução simulada.
A defesa de David diz que o disparo ocorreu por ele não ter "habilidade para manusear uma arma que havia adquirido há oito dias e que nunca havia feito uso". Sobre o pedido de prisão, Leandro Vasques afirma que a prisão é desnecessária, entre outros, por David ser réu primário, ter endereço fixo e ter colaborado com a investigação. O MPCE diz que a prisão é necessária "para conveniência da instrução criminal, dada a existência de fortes indícios de que o réu esteja ocultando informações e interferindo visando a prejudicar a coleta de provas".
Confira os posicionamentos da defesa na íntegra:
O denunciado compareceu espontaneamente a depor no dia seguinte ao fato, entregou voluntariamente a arma, bem como o equipamento que capta as imagens do circuito interno. Não constrangeu nenhuma testemunha durante o inquérito policial, além de ser primário, ostentar bons antecedentes e ter residência fixa e atividade laboral estável. Não há clamor público, mas sim a natural repercussão do fato nos meios de comunicação. Não vejo qualquer razão para o pedido de prisão preventiva. Ademais confiamos plenamente que o lamentável evento se deveu a um disparo involuntário de alguém que não tinha habilidade para manusear uma arma que havia adquirido há oito dias e que nunca havia feito uso da mesma, além de ter se mostrado colaborativo em toda etapa pré-processual. Confiamos na serenidade do magistrado que será o reitor da instrução, isso se ele própria não declinar da competência para uma outra vara judicial.
Cada pessoa reage diferentemente a uma situação de tragedia. Umas têm iniciativa, outras, ficam paralisadas e entram em estado de choque, ficam atônitas. David saiu da residência e ligou imediatamente para a irmã, está, por sua vez, acionou o SAMU após achar que a vítima ainda estava com vida, mas num primeiro momento achou que a mesma já estava em óbito.