Fortaleza: 3ª fase da revisão do Plano Diretor inicia com coleta de propostas 2k2523
O catálogo de sugestões fermentadas nos encontros atinge temas como habitação, economia, meio ambiente e mobilidade urbana
A terceira fase do processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor) teve início nesta terça-feira, 1º de agosto, dando início à coleta de propostas levantadas a partir da demanda da população em etapas anteriores para revisão do documento. Entre os temas está tudo que envolve o desenvolvimento da Cidade, como habitação, economia, meio ambiente, mobilidade urbana entre outros.
Como primeira atividade da terceira etapa, foi realizado seminário presencial para discutir sobre Desenvolvimento Local e Inclusivo. Até a próxima quinta-feira, 3, a Prefeitura de Fortaleza realiza os demais encontros que vão debater sobre Oportunidades e Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Paisagem. As reuniões acontecem no Paço Municipal, no Centro de Fortaleza.
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Ao O POVO, Manuela Nogueira, titular da Coordenadoria Especial de Programas Integrados (Copifor), sublinha que é durante a terceira que as propostas germinadas durante os primeiros encontros vão ser colhidas de forma oficial.
“A primeira fase foi de mobilização; a segunda, de diagnóstico e a terceira, de oficialização da proposta. Uso essa palavra [oficialização] porque, lógico, quando a gente reúne a população, as propostas naturalmente já vem aparecendo desde a primeira fase. Tudo aquilo que foi plantado no início está sendo colhido agora”, afirmou a chefe da pasta.
A titular da Copifor comenta que, durante esta fase, a equipe espera receber fortemente a contribuição da sociedade civil. “Seja através da plataforma ou através de qualquer entidade, ou pessoa física que tenha interesse em entregar [a proposta]. A expectativa é que a gente consiga receber toda essa documentação até setembro [período da coleta das propostas]", informa.
Ainda segundo Manuela, há uma expectativa da realização da quarta etapa da revisão do documento. “Esperamos que a quarta etapa represente o ápice desse processo, com a Conferência das Cidades, em que haverá a compilação das propostas e a definição daquilo que fará parte do Plano Diretor. Tudo que estiver na redação será levado para a conferência, onde os delegados vão votar aquilo que será conduzido, pelo prefeito, à Câmara Municipal de Fortaleza”, pontua Manuela.
O catálogo de propostas fermentadas no encontro atinge temas como habitação, economia, meio ambiente e mobilidade urbana. Tudo aquilo que se detém à cidade e ao Plano Diretor pode ser apresentado como uma sugestão — estas podem ser expostas individualmente ou coletivamente.
“Cada território deve ter uma proposta própria, mas nada impede que, daqui, a gente saia com propostas que tenham uma espacialidade menor, como também, nos territórios, tenhamos um impacto na cidade como um todo”, segue a titular da Copifor.
Moradores ressaltam propostas 1t5h5r
Para ativista dos direitos humanos do bairro Sapiranga (Regional 7) Joelma Carine, 33, as principais reivindicações na região são por melhorias na economia solidária e a espacialização do local, onde, segundo a representante, vão ser identificados os terrenos vazios e os que podem ser ocupados, tanto pela população como gestão municipal, por meio do Plano Diretor.
“A expectativa é que o bairro possa desenvolver atividades esportivas com a juventude, atividades de pesca porque a Sapiranga é um bairro tradicional de ribeirinhas, onde tem uma dimensão de área verde. A gente espera demarcar esses territórios mais para a preservação do que para locação de projetos de especulação imobiliária, por exemplo”, comenta Joelma.
O agente social do bairro Pirambu (Regional 1) Marcelo da Silva, 42, comenta que, nesta terceira etapa de revisão do Plano Diretor, o objetivo é finalizar as propostas apresentadas à equipe e não voltar a discutir ações anteriores. “Não estamos aqui para discutir novamente o que já foi discutido nos territórios. As demandas já foram apresentadas e a gente espera que as propostas sejam atendidas”, pontua.
Durante a primeira fase de revisão do documento, foram apresentadas propostas de inclusão de cursos de empreendedorismo e educação financeira nas escolas, assim como aumento de ônibus ofertados nas regiões. Outras pautas foram relacionadas à solução de acúmulo de lixo nas ruas e mais segurança nos territórios municipais.
Nesta nova etapa, ainda está prevista novamente a visita aos moradores de 39 territórios municipais para a realização dos fóruns territoriais. Os fóruns vão ocorrer de 8 a 31 de agosto. Os objetivos são para dar continuidade às demandas da população, assim como a elaboração de novas propostas a serem, posteriormente, consolidadas.
A titular da Copifor, Manuela Nogueira, avalia que a continuidade da participação da sociedade civil nas reuniões são para ter propostas diversificadas, com vários temas para revisão do plano. “Quando mais a gente tiver uma diversidade, principalmente nos delgados, de gênero, de raça, de categoria, de pensamentos, a gente vai poder construir uma revisão do Plano Diretor mais diversificado”, comenta.
A revisão do Plano será concluída em dezembro deste ano, com elaboração sob forma de minuta de lei que será enviada à Câmara Municipal de Fortaleza para apreciação dos legisladores. A última fase envolverá a realização de audiência pública e seminário na Câmara.
O Plano atual é de 2009, porém, diversos fatores que envolvem as novas demandas da cidade contribuem para a necessidade de sua revisão. O procedimento começou a ser feito em 2019, mas precisou ser suspenso devido a pandemia da Covid-19 e só foi retomado neste ano. (Colaborou Mirla Nobre)
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