Fortaleza tem mais de 1.500 terrenos abandonados; multa pode chegar a R$ 14 mil

Cerca de 1.500 terrenos em situação de abandono já foram identificados em Fortaleza, de forma preliminar, na Operação Terrenos Conservados, conduzida pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

Iniciada em 26 de março, a ação visa localizar e notificar os proprietários para realizarem as devidas manutenções nos espaços.

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As vistorias já abrangeram bairros das Regionais 6 e 7. Atualmente, as equipes atuam na Regional 2, com a expectativa de avançar para outras áreas da Capital nos próximos dias. Com isso, o número de terrenos em situação inadequada pode aumentar.

Durante 2024, a Agefis realizou 1.526 fiscalizações de terrenos baldios a partir de denúncias da população, resultando em 58 notificações aos proprietários e 696 autos de infração.

A conservação de propriedades é obrigatória, conforme o Código da Cidade (Lei Complementar Municipal n.º 270/2019). De acordo com a Agefis, um terreno é considerado abandonado quando apresenta uma ou mais das seguintes características: (1) ausência ou inadequação de muro ou gradil ao redor de toda a área; (2) acúmulo de lixo ou entulho; e (3) ausência ou má conservação das calçadas.

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Identificação de terrenos é feita por drones pela primeira vez

A primeira etapa da operação, em andamento, envolve a identificação de terrenos abandonados. Os fiscais da Agefis realizam o mapeamento com o auxílio de drones. Segundo a pasta, esta é a primeira vez que a tecnologia é empregada em uma operação de fiscalização.

A Agefis analisará as imagens para identificar os proprietários e notificá-los, dando um prazo de 60 dias para regularização dos terrenos.

“Nosso objetivo principal nesse momento é o diálogo. Queremos que os proprietários entendam como devem proceder. Cada terreno tem suas particularidades, então estamos de portas abertas para orientar”, afirma Caroline Benevides, gerente de geoinformação e análise de demandas da Agefis.

Na segunda etapa, serão realizadas fiscalizações para verificar se os proprietários cumpriram as manutenções exigidas. Caso sejam constatadas infrações, serão aplicadas penalidades.

Muitos terrenos abandonados pertencem aos mesmos proprietários

Com quase 15 dias desde o início da operação, a Agência já identificou um padrão: muitos terrenos abandonados pertencem aos mesmos proprietários. Um dos bairros que mais chamou a atenção no quesito foi o Cambeba.

“Dos 161 terrenos com características de abandonados no Cambeba, 128 são de um único proprietário”, diz a gerente de Geoinformação da Agefis, Caroline Benevides. “No bairro Edson Queiroz também percebemos uma proporção parecida. Já no Guararapes foi um pouco mais diversificado, mas mesmo assim ainda se percebe esse padrão de concentração”.

O estado de conservação dos terrenos varia a cada bairro. “Em alguns locais, o maior problema é a falta de cercamento e calçadas. Em outros, há mais pontos de descarte de lixo. Mas, no geral, a maioria dos casos envolve falta de fechamento adequado e ausência de calçada implantada”, conclui.

Deixar um terreno em situação de abandono é considerada uma infração grave e pode resultar em multa de R$ 90 a R$ 14,4 mil, além da ordem de reparação do local. O valor é determinado pela gravidade da infração e capacidade econômica do autuado.

As penalidades podem ser empregadas mesmo que o proprietário alegue falta de condições financeiras para realizar as melhorias. “Se ele não tiver condições de manter o imóvel, a recomendação é reá-lo, vendê-lo. Manter o terreno em estado de abandono não é justificável, pois implica riscos à  população”, diz Caroline Benevides.

Caso a limpeza de um terreno não seja feita, o município também pode executar o serviço e rear os custos ao proprietário.

Quais os riscos de um terreno em condições de abandono?

Na manhã da quarta-feira, 9, equipes da Agefis realizaram uma vistoria no bairro Praia do Futuro. Na avenida César Cals, um terreno baldio próximo a residências e uma escola tem gerado preocupação entre os moradores.

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“Nessa região tem vários terrenos assim. Isso nos dá medo, principalmente porque criminosos podem se esconder neles à noite. Além disso, o acúmulo de lixo gera mau cheiro. Também tem a vegetação que cresce sem controle, atingindo a nossa cerca elétrica, a qual é nossa segurança”, conta a empresária e síndica Magui Guimarães, 75, que há 26 anos mora na região.

Conforme a Agefis, entre os principais problemas associados a terrenos baldios, encontram-se:

• Criação de criadouros para mosquitos por acúmulo de água, contribuindo para a proliferação de arboviroses, como a dengue.
• Terrenos abandonados podem ser utilizados para atividades ilícitas e como esconderijos para criminosos.
• A falta de calçadas compromete a mobilidade de pedestres, especialmente de pessoas com deficiência.

Somente nos três primeiros meses de 2025, Fortaleza já registra 54 casos confirmados de dengue. Em todo o período de 2024, foram 3.397 casos. 

Outra preocupação são os incêndios. Segundo o Corpo de Bombeiros, Fortaleza registrou 570 ocorrências em monturos [acúmulo de lixo ou entulho em terrenos baldios e calçadas] durante todo o ano de 2024. Já em 2025, até a última terça-feira, 8, foram registradas 56 ocorrências.

“Os incêndios em terrenos abandonados, baldios e em vegetação em geral tendem a aumentar no segundo semestre, quando temos um período mais seco. Isso é especialmente preocupante para quem mora próximo, pois há sempre o risco de o fogo atingir as residências vizinhas”, destaca o capitão do CBMCE, Romário Fernandes.

O cidadão que identificar a prática irregular pode acionar a Agefis por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site Denuncia Agefis (denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br) ou pelo telefone 156.

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