Juiz suspende decreto de Trump para eliminar Departamento de Educação dos EUA
Um juiz federal dos Estados Unidos suspendeu, nesta quinta-feira (22), o decreto do presidente Donald Trump que pretendia eliminar o Departamento de Educação, assim como uma decisão que permite a demissão em massa de seus funcionários.
Em março, a pasta anunciou a redução de 50% de seu pessoal e, poucos dias depois, Trump ordenou à secretária de Educação, Linda McMahon, que começasse a "eliminar" a pasta "de uma vez por todas".
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A decisão era aguardada há muito tempo pela direita americana, mas requer aprovação do Congresso.
Pelo menos 20 estados e sindicatos de professores contestaram essas decisões na Justiça, argumentando que o governo viola o princípio de separação dos poderes ao intrometer-se nas prerrogativas do Congresso.
O juiz federal Myong Joun, de Boston, deu razão a eles: suspendeu o decreto presidencial e ordenou a reintegração de centenas de trabalhadores que tinham sido demitidos.
"Não se pode pedir a este tribunal que feche os olhos enquanto os funcionários continuam a ser demitidos e suas unidades são transferidas até transformar o Departamento em um casco vazio", escreveu o juiz em sua decisão.
O impacto desse tipo de desmonte não é comparável ao que ocorreria em um país onde a educação é centralizada e gerida a nível nacional. Nos Estados Unidos, essa responsabilidade recai sobre as autoridades locais.
No entanto, o Departamento de Educação desempenha um papel importante, especialmente na distribuição de subsídios federais a escolas em áreas de baixa renda que dependem de programas sociais e econômicos.
A pasta não pode ser desmantelada sem a aprovação de uma lei que exigiria 60 votos no Senado, onde os republicanos atualmente contam com 53 assentos.