Autor de pedido de impeachment contra Dilma sugere decreto de estado de defesa 6r6ys
O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior sugeriu a convocação de um estado de defesa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para facilitar a obtenção de provas referentes aos crimes cometidos por radicais em Brasília neste domingo, 8. Segundo o jurista, a medida precisa ser pensada "com muito cuidado", mas pode ajudar a revelar os financiadores dos atos e se houve participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na convocação dos ataques.
"(A invasão do Congresso) é consequência de quatro anos em que o governo Bolsonaro alimentou a violência e o discurso do inconformismo com a democracia. Tinha que resultar nisso. (...) É lógico que, se Bolsonaro está envolvido, não é apenas por omissão, mas por uma concatenação de fatos que têm origem na sua pessoa e isso precisa ser descoberto", disse a jornalistas em evento em defesa da democracia convocado pela Faculdade de Direito da USP, realizado no Largo São Francisco nesta segunda-feira, 9.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
Regulamentado pelo artigo 136 da Constituição, o estado de defesa citado por Reale é instituído por decreto e tem como objetivo "prontamente restabelecer, em locais s e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional". Se convocado, permite a imposição de medidas coercitivas como restrições aos direitos de reunião, sigilo de correspondência e sigilo de comunicação telefônica.
"É caso de se pensar na decretação de um estado de defesa para proibição de reuniões e para a possibilidade de conhecimento de meios de comunicação, mas é algo que deve ser pensado com muito cuidado", afirmou. "É necessário ter esse o facilitado (aos sigilos telefônicos) como via de obtenção de provas, para ir no foco originário dessas manifestações do seus organizadores e financiadores. O governo está desaparelhado", completou.
Para o jurista, que foi um dos autores do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) em 2015, as Forças Armadas precisam emitir uma manifestação clara pela garantia da lei e da ordem e impedir que atos similares ocorram em outros estados.
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente