Evandro: novo Plano Diretor parte "do zero" e projetos de aliados serão vetados "se for justo" 6g2p4v

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT) afirmou, nesta terça-feira, 4, estar partindo “do zero” no processo de entrega da versão atualizada do Plano Diretor da Capital. O gestor ainda comentou da reavaliação das áreas verdes excluídas no ano ado. Mesmo as medidas propostas por vereadores aliados, segundo ele, serão “revogadas” caso recebam orientação de relatório da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Seuma).

A questão do Plano Diretor foi discutida em partes na gestão anterior, de José Sarto (PDT). Equipes chegaram a realizar algumas ações mirando a revisão, prevista para 2019 - 10 anos após a versão inicial. O projeto nunca saiu, mas ocorreram reuniões em territórios, a formação de um Núcleo de estudo e o levantamento de dados.

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Evandro já disse ter expectativas de que a nova versão seja publicada ainda este ano. Questionado sobre o que utilizaria do apurado por Sarto, Evandro rebateu: “Estou partindo do zero”. “Quero primeiro conhecer esse escopo que foi feito, essa compilação de dados que foram feitas”, completou.

Segundo ele, este mês de fevereiro trará reuniões na qual serão discutidas questões de “mobilidade e meio ambiente”. A partir dela, será feita a análise inicial.

Evandro: "Independente de quem for o autor. Se a análise [técnica] for contrária, eu irei vetar" 2b504a

No ensejo, Evandro voltou a criticar medidas ambientais da gestão ada. "Boa parte dessas zonas de proteção ambiental estão sendo readas para a questão imobiliária, essa é a grande realidade", citando as exclusões ambientais realizadas no fim de 2024. Levantamento do O POVO+ apurou um total de 16 zonas excluídas, das quais três foram sancionadas e 13 tiveram aprovação pela Câmara. "A gente tem que fazer uma reavaliação e eu estou reavaliando", acrescentou o prefeito.

O trio de exclusões sancionadas está ando por uma reavaliação na Seuma e uma outra área foi revogada pelo novo prefeito. A zona vetada havia sido apenas aprovada pela Câmara, algo criticado por ele. Evandro questionou o fato de um prefeito "com ampla maioria" no Legistativo deixar ar a questão.

O petista também tem ampla maioria e a base dele inclui antigos opositores. Alguns autores dos projetos de exclusão, inclusive, como Luciano Girão (PDT) e Adail Jr. (PDT) apoiavam Sarto e hoje estão com o petista. Assim, ao mesmo tempo em que está havendo uma reavaliação na Seuma, o prefeito lida com os autores delas, agora próximos - aliados.

Segundo ele, a conjuntura não teria qualquer impacto no envio de futuras medidas de revogação à Câmara.“Eu não tenho nenhum problema em relação a isso”, disse, se referindo ao veto de projetos de aliados. Aquilo que eu não acho justo ou razoável, irei vetar. Não depende de mim [mas sim da avaliação da Seuma]”, comentou Evandro.

E completou: “Óbvio que algumas mensagens já foram sancionadas. Estou pedindo para a Seuma fazer uma análise nessas que hoje são leis, estou esperando a avaliação. Dependendo da avaliação eu revejo, enviar mensagem. Independente de quem for o autor. Se a análise da Seuma for contrária a essas leis. Eu não tenho nenhuma dificuldade em enviar para a Câmara, revogando”.

Dezesseis áreas foram excluídas no fim da gestão Sarto 2h6u1

O Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor) é o mecanismo legal que orienta a ocupação e o desenvolvimento urbano das cidades. O de Fortaleza deveria ter sido atualizado em 2019, o que não ocorreu. Em reportagens do O POVO+, plataforma de streaming do O POVO com materiais aprofundados, a desatualização do Plano se mostra como um dos pontos mais sensíveis na garantia de direitos básicos de moradia e na proteção de áreas verdes urbanas.

No começo de janeiro, O POVO+ fez levantamento inédito e exclusivo das 16 áreas verdes excluídas de zonas ambientais pelo fim da Gestão Sarto. Na reportagem, o prefeito Evandro Leitão declarou que sua equipe técnica foi orientada a reavaliar os projetos para assegurar decisões alinhadas ao equilíbrio ambiental e às necessidades urbanas da capital.

A importância do PDPFor é destacada também em outras reportagens, como é o caso do especial premiado Especulação Imobiliária em Fortaleza.

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