Vereadores cassados em Juazeiro do Norte acreditam que decisão será revertida
Vereadores foram cassados, em primeira instância, após denúncia de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024
Dois dos três vereadores de Juazeiro do Norte que foram cassados, em primeira instância, após denúncia de fraude à cota de gênero em partidos políticos nas eleições de 2024 repercutiram a decisão da Justiça Eleitoral e declararam acreditar na reversão do entendimento que os cassou. As falas ocorreram em entrevista durante visita institucional de comitiva de Juazeiro do Norte ao O POVO, no último dia 15.
Os parlamentares Boaz das Rotatórias (PL) e Lukão (PSDB) estiveram na comitiva que viajou a Fortaleza e disseram respeitar a decisão judicial, mas reforçaram que não concordam com a medida. A decisão que cassou ambos, além do vereador Badú (Mobiliza), foi proferida pelo juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da 28ª Zona Eleitoral, em Juazeiro do Norte.
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A ação foi movida pelo diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que alegou uso de candidaturas femininas fictícias por parte dos partidos PSDB, Mobiliza e PL. De acordo com a sentença, as legendas teriam lançado candidaturas apenas para cumprir uma exigência legal de participação mínima de 30% de um gênero nas chapas proporcionais; a chamada cota de gênero.
Boaz declarou estar tranquilo quanto ao futuro de seu mandato e crente de que a decisão será revisada. “Acreditamos no processo da Justiça, não só dessa decisão em si, mas no processo. Respeitamos, mas não concordamos. Até porque temos o parecer do Ministério Público (MP) em nosso favor. Vamos recorrer. Confiamos que, no fim do processo, possamos sair vitoriosos e honrando os votos que tivemos. No final, deve prevalecer a vontade do povo e a vontade da população nos colocou na cadeira de vereador”, disse.
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Já Lukão transpareceu surpresa com a decisão e apontou o que considera um problema na legislação em si. “Foi uma surpresa porque o MP já tinha sido favorável aos candidatos. Nós respeitamos a decisão da Justiça, sempre, mas não concordamos, pelo o simples fato de que o problema está na lei em si”, argumentou o parlamentar.
E continuou: “A lei pune o candidato, pune a vontade do povo, porque se o poder emana do povo jamais deveríamos ir contrários ao povo. Um candidato é punido. Se esse fosse mesmo o caso, de um partido ter cometido um erro em relação à cota de gênero, isso pune o candidato que não tem nada a ver com isso, nem controle algum sobre isso”, pontuou.
Ainda cabem recursos da decisão aos parlamentares, que devem acionar a Justiça. Por ora, eles continuam nos mandatos. Entre os fatores que levaram à decisão judicial desfavorável aos vereadores em questão estão a identificação de indícios de fraude à cota, como ausência de campanha, número reduzido de votos e falta de preparo das datas.
Um dos casos destacados é o de Jovelina Carvalho, do Mobiliza, que obteve sete votos no pleito. A decisão considerou que ela não realizou campanha efetiva e que apresentou dificuldades de comunicação ao ser ouvida. Apesar do parecer favorável do Ministério Público Eleitoral pela manutenção dos mandatos, o juiz optou por acatar os argumentos da acusação.