Cultura: Ceará recebe mais de R$ 137 milhões da Lei Aldir Blanc 9536e

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) vai destinar mais de R$ 137 milhões para o Ceará, sendo R$ 71.056.302,68 para o Estado e R$ 66.867.743,06 para os municípios cearenses. O prazo de adesão vai até a próxima segunda-feira, 11.

O investimento poderá ser usado em ações como editais, construção, manutenção, ampliação e aquisição de espaços culturais. O recurso também pode ser usado para aprimorar espaços como cinema, teatro, museu e biblioteca do município.

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Para captar os recursos será preciso que os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os consórcios públicos intermunicipais cadastrem seus respectivos planos de ação no prazo de 30 a 90 dias, contado da data de publicação do ato anual do Ministério da Cultura. O documento deve ter metas, ações e planejamento para a execução.

“O plano de ação será avaliado e aprovado pelo Ministério da Cultura. A situação de cada um pode ser acompanhada em tempo real por meio do de dados da Pnab, que disponibiliza informações sobre o andamento das inscrições, validações e, futuramente, o progresso dos rees dos recursos aos entes federados”, destaca o Ministério da Cultura.

Para mais informações do regulamento da adesão à Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e o site oficial do Ministério da Cultura.

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