MEC estabelece novas regras para ensino EAD; nenhum curso será 100% à distância
Cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser exclusivamente presenciais. Áreas de saúde e licenciatura deverão ter carga horária semipresencial
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União, a Nova Política de Educação à Distância (EAD). Nenhum curso poderá ser 100% à distância. O formato EAD a a exigir que, no mínimo, 20% da carga horária seja cumprida presencialmente.
As instituições de ensino terão até dois anos após a publicação do decreto para se adaptar. Cursos como Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia devem ser ofertados de forma exclusivamente presencial.
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De acordo com o G1, áreas da saúde e formações de licenciatura (formação de professores) poderão ser presenciais ou semipresenciais. Entre esses estão os de Farmácia, Fisioterapia, Educação Física, Fonoaudiologia e Licenciaturas como Letras, Matemática, Química, História, entre outros.
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Segundo a Folha de S.Paulo, os cursos presenciais devem garantir que ao menos 70% da carga horária seja cumprida com o comparecimento físico de alunos e professores em sala de aula, laboratórios ou estágios.
Estudantes já matriculados no formato EAD poderão concluir o curso no formato inicial. A instituição de ensino deverá manter a oferta da modalidade à distância até a formatura da turma.
Os polos devem oferecer e acadêmico adequado, com salas de coordenação, espaços de estudo, laboratórios (quando necessário) e internet. Não será permitido o uso compartilhado entre instituições.
Ainda de acordo com o G1, cada disciplina à distância deve ter pelo menos uma avaliação presencial, com foco em análise, síntese ou prática.
Essa avaliação deve ser a de maior peso para compor a nota final.
As novas estavam previstas para publicação desde dezembro, mas sofreram sucessivos adiamentos pelo Governo Federal. Deverão ser publicadas novas portarias com mais detalhamento das mudanças.