Esquema criminoso beneficiava presos com tornozeleira eletrônica no Ceará
Um servidor terceirizado da célula de monitoramento eletrônico desativava funções, permitindo que os tornozelados pudessem burlar medidas; 10 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público
O total de 10 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) suspeitas de envolvimento em um esquema que beneficiava presos sob monitoramento eletrônico no Ceará.
Os casos foram registrados em 2021 por meio de investigação da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), que posteriormente foi encaminhada à Delegacia de Combate à Corrupção.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
LEIA MAIS | CE: roubos caem 27,2% no primeiro trimestre de 2025 em comparação com 2024
A ação foi desencadeada depois que as autoridades da Secretaria de istração Penitenciária (SAP) tomaram conhecimento de irregularidades na Célula de Monitoramento Eletrônico.
Uma pessoa que se apresentou como advogada denunciou o esquema criminoso ao Núcleo de Apoio às Famílias e o caso chegou ao conhecimento da coordenação Célula de Monitoramento Eletrônico. As informações foram obtidas por meio da denúncia do MPCE obtida pelo O POVO.
O esquema consistia no funcionário terceirizado modificar os modos de funcionamento das tornozeleiras e do tipo de monitoramento.
Dessa forma, o interno poderia sair do perímetro que era permitido pela Justiça, ficar sem qualquer fiscalização por dias e fugir sem que fosse emitido qualquer alerta na central de monitoramento.
Um dos presos relatou que foi cobrado o valor de R$ 4 mil para "agilizar" a retirada do equipamento, antes da data que o juiz determinou. A iniciativa foi descoberta após denúncias de advogados.
Servidor terceirizado foi identificado a partir de denúncias
Além da denúncia sobre o esquema, a célula de monitoramento recebeu informações de que o denunciado Francisco Hélio Forte Viana Filho rompeu a tornozeleira e estava em fuga para Santa Catarina.
Após a verificação do sistema, foi comprovado que o homem possuía violações da área de inclusão, mas sem alertas ao sistema na data da fuga. Os registros não obedeciam os critérios e protocolos.
No dia 31 de maio de 2021, foi verificado o registro de rompimento de cinta de Francisco Hélio manipulado pelo profissional terceirizado Miguel Fernandes. O alarme não era mais identificado pelo monitoramento online.
VEJA TAMBÉM | Trio faz motorista de app refém enquanto mata homem e o deixa no porta-malas
Miguel ou a ser alvo de uma investigação interna e todos os procedimentos realizados profissional aram por uma análise. Foi verificado que o servidor terceirizado usava o sistema para beneficiar os apenados.
O servidor ava o sistema de forma remota, inclusive da própria casa no período de férias e manipulava os perfis de acusados.
Foi verificado ainda que Miguel havia beneficiado Francisco Dager Mourão de Albuquerque e Wendel Felício de Albuquerque, pai e filho processados em um esquema de fraude em licitações em prefeituras do Ceará.
Em outro caso, um policial militar que era alvo de monitoramento eletrônico, Jadiel Costa Marcelino da Silva, teve a agenda alterada para fiscalização, modo que abrange o sistema de monitoramento sem restrições e sem demais obrigações.
Oito tornozelados foram beneficiados por servidor terceirizado
Foi verificado pela investigação interna da SAP que oito tornozelados eram beneficiados no o de Miguel e ele também era responsável por receber advogados que compareciam à central.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão de acusados sendo efetivado contra os denunciados, Adaias Cabral da Cunham Alexssandro de Lima Dutra, Jediel Costa Marcelino da Silva, Gustavo de Souza Camilo e Matheus Oliveira Amora da Silva. Miguel ficou foragido e não retornou das férias, mas posteriormente foi submetido ao uso da tornozeleira eletrônica e em 2022 foi liberado das medidas. Ele foi demitido da Sap.
Jediel Costa Marcelino da Silva, policial militar, negou participação no esquema e afirmou desconhecer Miguel. Já Gustavo de Souza foi o único que afirmou ter sido abordado por um advogado que ofereceu os serviços no valor de R$ 4 mil para agilizar a retirada da tornozeleira antes do prazo estipulado pelo juiz. Os demais negaram qualquer relação com o servidor.
As denúncias são referentes aos crimes de fraude processual e inserção de dado falso em sistema de informações.
SAP afirma que funcionário foi demitido há três anos
A Secretaria da istração Penitenciária informou que a própria coordenadoria de monitoração eletrônica descobriu os atos ilegais e depois de perceber que ava por investigação interna, o funcionário deixou de comparecer ao trabalho. Ele foi demitido pela empresa terceirizada e o caso foi encaminhado à investigação e inquérito policial.
Leia mais
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente