TCE Ceará fiscaliza escolas para checar água e saneamento
Inspeções fazem parte do projeto Sede de Aprender e buscam identificar problemas de infraestrutura em escolas públicas do Ceará e do Brasil
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) vai realizar inspeções em escolas públicas estaduais e municipais com o objetivo de verificar as condições de abastecimento de água potável, saneamento e infraestrutura sanitária, entre os dias 2 e 6 de junho.
As visitas contarão com a participação de equipes dos tribunais de contas e de integrantes dos ministérios públicos. Durante a inspeção, será aplicado um questionário sobre a infraestrutura das unidades de ensino. No Ceará, estão previstas visitas a 18 escolas, localizadas em 12 municípios diferentes.
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A ação faz parte do projeto Sede de Aprender, uma iniciativa nacional conduzida em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
A seleção das unidades foi feita com base em dados do Censo Escolar 2024, considerando a necessidade de aprofundar o diagnóstico local.
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Dados apontam ausência de água e banheiros em escolas públicas
O CNMP divulgou recentemente um de Business Intelligence (BI) com informações detalhadas sobre a infraestrutura escolar no Brasil. Os dados revelam que 647 mil estudantes estão matriculados em escolas públicas sem o a água potável.
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Além disso, 179 mil alunos estão em escolas sem qualquer tipo de abastecimento de água, 357 mil em instituições sem rede de esgoto e 347 mil em unidades que não possuem banheiros.
O projeto Sede de Aprender busca atuar sobre essa lacuna, fiscalizando, monitorando e promovendo ações institucionais que cobrem dos gestores públicos medidas corretivas para garantir condições mínimas de ensino.
Objetivo é subsidiar ações de controle e responsabilização
Com as visitas e os dados colhidos, os órgãos de controle pretendem gerar um diagnóstico mais preciso da infraestrutura educacional e, com isso, subsidiar ações de monitoramento e responsabilização.
A atuação coordenada entre tribunais de contas e ministérios públicos deve fortalecer a capacidade institucional de cobrar soluções e fomentar políticas públicas que assegurem os direitos básicos dos estudantes.
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No Ceará, os resultados das inspeções serão consolidados em relatórios técnicos e poderão embasar futuras fiscalizações. O tema foi destaque na publicação Controle em Ação, que apresenta detalhes sobre o trabalho do TCE Ceará na área da educação.