Fazenda revoga parcialmente aumentos de alíquotas do IOF
O anúncio foi realizado nas redes sociais do Ministério da Fazenda na noite dessa quinta-feira, 22
Cerca de seis horas após publicar um decreto com a elevação e a padronização de diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo recuou e revogou parte dos aumentos.
As aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas, e as remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos permanecerão com a alíquota de 1,1% por operação.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
O Ministério da Fazenda anunciou a reversão parcial do decreto no fim da noite dessa quinta-feira, 22 numa série de postagens na rede social X. A pasta informou que a decisão foi tomada "após diálogo e avaliação técnica".
"Este é um ajuste na medida – feito com equilíbrio, ouvindo o País e corrigindo rumos sempre que necessário”, justificou o Ministério da Fazenda na rede social.
Leia mais
O órgão comunicou que, "após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007,que previa a aliquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior".
Em relação à manutenção da alíquota de 1,1% de remessas de pessoas físicas para investimentos, será incluído um esclarecimento no decreto. A pasta não anunciou se o governo publicará uma edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) nem quanto perderá em arrecadação com as mudanças.
Originalmente, o governo pretendia reforçar o caixa em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026 com a elevação e a padronização do IOF para diversos segmentos da economia, inclusive com aumento de alíquotas para o crédito a pessoas jurídicas e a micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional.
Reunião de emergência
Na noite dessa quinta-feira, 22, o governo fez uma reunião de emergência no Palácio do Planalto para discutir as medidas sobre o IOF, após fortes críticas do mercado financeiro com o vazamento à imprensa de parte das medidas.
O encontro não teve a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que viajou para São Paulo no fim da tarde do dia 22, logo após anunciar o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.
Numa reversão de movimentos, o dólar subiu, e a bolsa caiu, em meio a incertezas sobre a elevação do imposto, anunciada após o fechamento do mercado de câmbio e nos minutos finais de negociação na bolsa de valores.
O dólar comercial, que chegou a cair para R$ 5,59 no início da tarde, subiu para R$ 5,66. A bolsa, que chegou a subir 0,69% durante o dia, reverteu o movimento e fechou o dia em baixa de 0,44%.