PF mira rede de lavagem de propina em ação contra venda de sentenças no STJ

PF mira rede de lavagem de propina em ação contra venda de sentenças no STJ

Foram cumpridos 11 mandados busca e apreensão. Um dos alvos foi o advogado Ussiel Tavares, ex-presidente da OAB do Mato Grosso

A Polícia Federal deflagrou ontem nova fase da Operação Sisamnes, que apura a suspeita de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Procurado, o STJ afirmou que não houve buscas na Corte e que não iria se manifestar sobre o mérito da investigação porque ela tramita em sigilo.

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-MT). Em nota, ele disse que não teve o à decisão que embasou as buscas e sempre se pautou "pela legalidade, ética e transparência".

"Reafirmo meu total compromisso com a verdade e coloco-me inteiramente à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários", declarou o advogado. A OAB-MT informou que acompanha as investigações para "resguardar as devidas prerrogativas e direito à ampla defesa e ao contraditório" e destacou que confia nos órgãos competentes.

A operação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também determinou o sequestro de R$ 20 milhões dos investigados e mandou apreender aportes para evitar que saiam do País.

De acordo com a PF, foi identificada uma "rede financeiro-empresarial" de lavagem de dinheiro que, segundo os investigadores, teria sido criada para dar aparência de legalidade às supostas propinas da negociação de decisões judiciais no STJ, "de modo a romper a vinculação direta entre o agente corruptor e o servidor público corrompido". Os crimes investigados são lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção iva, mercado de câmbio clandestino, evasão de divisas e organização criminosa.

O nome da operação faz referência a episódio da mitologia persa, no reinado de Cambises II, que narra a história do juiz Sisamnes, que aceitou suborno para proferir sentença.

Etapas

Na primeira fase da Operação Sisamnes, em novembro do ano ado, a PF prendeu o empresário Andreson Gonçalves, apontado como "lobista dos tribunais", e fez buscas em endereços de auxiliares de ministros do STJ. Os servidores foram afastados e também são investigados istrativamente. Na ocasião, o STJ afirmou que nenhum ministro tinha conhecimento de irregularidades.

O esquema de venda de decisões judiciais sob investigação da PF envolveria, além de advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados de Tribunais de Justiça estaduais.

No mês seguinte, a PF abriu a segunda fase ostensiva da investigação para apurar operações imobiliárias suspeitas. Na época, servidores do Poder Judiciário foram afastados de suas funções e o Supremo determinou o sequestro de imóveis de um magistrado.

Em março, em novo desdobramento da Sisamnes, a PF mirou núcleo que estaria envolvido na venda de informações sigilosas de investigações no STJ. Conforme os federais, foi detectada rede clandestina de monitoramento, comércio e ree de informações sigilosas sobre o andamento de casos sensíveis supervisionados pelo STJ cujo objetivo era frustrar operações policiais.

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