Justiça suspende bolsas da Prefeitura de Aquiraz a atletas e afasta coordenadora
Servidora comissionada afastada teria sido uma das selecionadas para receber a bolsa do programa que ela própria coordenava.Ministério Público aponta outras possíveis irregularidades, como ausência de critérios claros na avaliação dos atletas beneficiados
A 1ª Vara Cível de Aquiraz determinou a suspensão do pagamento de bolsa de incentivo a 25 atletas de alto rendimento pela Prefeitura do Município, distante 29 quilômetros de Fortaleza. Servidora comissionada, a coordenadora de Esporte de Alto Rendimento foi afastada pela Justiça, suspeita de ter se beneficiado de forma irregular com os recursos do programa.
O Ministério Público Estadual pediu a suspensão dos pagamentos por suspeita de irregularidades no processo de seleção dos beneficiários dessa modalidade. A decisão judicial foi tomada na terça-feira, 20.
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A Justiça deu prazo de 90 dias para a suspensão dos pagamentos, até a conclusão das investigações. Foi determinada multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento.
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Afastamento de servidora beneficiada pelo programa
O afastamento da coordenadora do Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Aquiraz foi definido como medida cautelar. A 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz apontou que ela teria sido uma das selecionadas para receber a bolsa na categoria “atleta de alto rendimento”, tendo, portanto, se beneficiado diretamente do programa que coordenava.
O Ministério Público apontou ainda outras evidências de possível manipulação do processo seletivo:
- Falta de transparência na divulgação do resultado preliminar
- Tolerância com candidatos que não cumpriram os prazos para apresentação de documentos
- Ausência de critérios claros na avaliação dos atletas
- Inclusão de beneficiários sem vínculo com o município de Aquiraz.
O que a Prefeitura diz?
Em resposta às suspeitas, a Prefeitura de Aquiraz informou ao O POVO que ainda não foi oficialmente notificada.
"Assim que houver a devida ciência dos fatos, prestaremos os esclarecimentos necessários ao Poder Judiciário e ao próprio Ministério Público", informou a assessoria.
Quais bolsas foram afetadas?
Entre as bolsas ofertadas pelo Município por meio da Lei Municipal nº 1.680/2023 — que instituiu a chamada “Bolsa Atleta Salomão” — a categoria de alto rendimento foi a única que teve pagamento suspenso por investigação de fraude.
As bolsas, criadas para ampliar a prática esportiva em Aquiraz, são pagas por até 12 meses, com valores variáveis conforme a modalidade. A categoria de alto rendimento previa um ree mensal de R$ 1.100 por atleta.
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